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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça e cidadania
itinerante e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
No labirinto da Justiça
Professor itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 10:53
DF é condenado por inadimplência com empresa prestadora de serviços médicos
O contrato foi estabelecido para a realização do programa itinerante “Carreta da Visão”, que
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
A Poesia das Cartas
itinerante e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:42
Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha
Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 18:30
Tribunal de Justiça julga procedente três Adins da OAB maranhense
municípios e a terceira contestava a cobrança de ICMS no comercio virtual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Provimento nº 1300/2007
Conselho Superior da Magistratura. É criado o Juizado Digital, como seção do Juizado Itinerante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:10
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal nº 3.055/2010. Município de canela. Feiras itinerantes. Inconstitucionalidade parcial.
A vedação para realização de feiras itinerantes no período (15 dias) imediatamente anterior à Páscoa e durante os meses de julho e dezembro, que são justamente ? como é notório ? os meses de maior afluxo turístico, evidencia-se como norma de cunho protetivo ao comércio local e guarda amparo com o estabelecido no art. 13, II, da Constituição Estadual.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:06
Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.
, que tem caráter itinerante e percorre todas as subsecções da OAB-SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:20
Administrativo. Processual Civil.
Cartório. Funcionamento itinerente.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:25
Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.
Agente que expõe à venda palmitos industrializados em sua residência, impróprios ao consumo, e cujo armazenamento era desprovido de licença outorgada pela autoridade competente.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:35
Convênio cria Juizado Especial de Defesa do Torcedor
Os juizados terão competência para processar, julgar e executar questões cíveis e criminais. Pelo convênio, o Ministério do Esporte ficará responsável pelo repasse de verbas para a implantação e funcionamento dos juizados
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 12:16
CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal
Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:07
Eduardo Cunha cobra redução de gastos do governo
Segundo ele, não adianta cobrar da sociedade um ajuste fiscal sem o governo fazer a sua parte. “Nosso principal foco é a redução de gastos, mas o Executivo tem que dar o exemplo cortando despesas para mostrar que o sacrifício é de todos”, disse
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:38
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 14:16